O LadoALado é um aplicativo digital voltado ao monitoramento, acompanhamento e apoio ao cuidado em saúde mental, permitindo o registro de informações clínicas, comportamentais e subjetivas pelo usuário, bem como a visualização, organização e análise desses dados por profissionais de saúde devidamente vinculados. O uso do aplicativo implica a leitura, compreensão e aceitação integral destes Termos de Uso.
2. Natureza do Serviço
O LadoALado organiza informações autorrelatadas e dados conectados para facilitar conversas entre usuário e profissional de saúde. O aplicativo não substitui consultas presenciais; decisões permanecem sob responsabilidade do profissional de saúde responsável pelo atendimento do usuário.
3. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
Manter a confidencialidade de seus dados de acesso;
Utilizar o aplicativo de forma ética, lícita e compatível com sua finalidade assistencial.
4. Limitação de Responsabilidade
O LadoALado não se responsabiliza por decisões clínicas tomadas exclusivamente com base nos dados registrados no aplicativo, sem avaliação profissional adequada. A responsabilidade clínica permanece sempre sob o profissional de saúde responsável pelo atendimento.
5. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir melhorias no serviço ou mudanças legislativas. O usuário será informado sobre alterações relevantes e, quando necessário, será solicitado novo aceite para continuidade do uso do aplicativo.
6. Foro e Legislação Aplicável
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário, salvo disposição legal em contrário. Ao utilizar o LadoALado, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso.